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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011


Câmara da Anchieta encerra segundo semestre de atividades / (13/12/2011)



A presidente da Casa, Dalva da Matta, destacou que a Câmara sempre trabalhou sensível às necessidades e aos interesses dos cidadãos anchietenses

Amanda Pimentel

Um balanço das atividades realizadas pela Câmara Municipal da Anchieta mostra números que deixam evidente o trabalho desenvolvido pela Casa. Assuntos como saúde, cultura, educação, infraestrutura e defesa social, consolidados em forma de projetos, visaram à melhoria da qualidade de vida da população, por meio do exercício da sua cidadania.

A presidente da Casa, Dalva da Matta, destacou que a Câmara sempre trabalhou sensível às necessidades e aos interesses dos cidadãos anchietenses. "Estamos muito felizes, a Casa teve um segundo semestre bastante produtivo, não apenas pela quantidade de Projetos de Leis votados e aprovados no período, mas também pela relevância e alcance das medidas analisadas e decididas pelos vereadores. Estamos no topo da transparência legislativa, a nossa Câmara trabalha de forma limpa, aberta aos questionamentos da população e essa resposta positiva do público é o que nos motiva a continuar nesse caminho", ressaltou a presidente.

Dentre diversos projetos importantes implantados, Dalva destacou o programa de estágio na Câmara por meio do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. "São muitos jovens que estão tendo a oportunidade de aprenderem mais e se prepararem para o futuro", explicou.

A visita de alunos de escolas municipais à sede da Câmara também foi lembrada por Dalva. "Esses alunos visitam os gabinetes, plenário e toda a estrutura do Poder Legislativo. Quando se viu isso? Mostrar a realidade, mostrar a transparência dos nossos vereadores?", frisou ela.

Outro ponto alto destacado pela presidente foi o sucesso da campanha e do evento "Outubro Rosa". "Foi um evento maravilhoso pela prevenção do câncer, que mobilizou muitas pessoas. A mensagem que eu deixo é que as pessoas possam ser solidárias umas com as outras cada vez mais", ressaltou ela.

Sobre as supostas irregularidades na Fundação Padre Luiz Maria, criada pela Câmara de Anchieta, Dalva informou que a Câmara não tem nada a esconder. "Vocês podem olhar tudo, porque a minha gestão é transparente, íntegra e trabalha dentro da legalidade. Eu falo sempre para as pessoas que trabalham no meu gabinete e que possuem convívio direto comigo é que vim para incomodar e vou ter que incomodar muito ainda para praticar ainda mais o bem ao próximo", destacou ela.

As notícias veiculadas em jornais sem apuração dos fatos foram criticadas por Dalva. "Os jornais A Tribuna e A Gazeta vieram aqui para se informarem da situação, são jornais íntegros, que escutam e infelizmente alguns jornais não tiveram a mesma prática", frisou Dalva.

Ao final, a presidente desejou um natal de muita paz, amor, prosperidade e felicidade para toda a população anchietense. "Que a população de Anchieta tenha orgulho de que quem está presidindo esta Casa de Leis é uma filha de pescador com muita satisfação", finalizou ela.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Anchieta
(28) 3536-0300, ramal 0336 


“A VERDADEIRA FACE DE DALVA DA MATTA”
                                                   
    A presidente da Câmara de Anchieta abre o verbo e fala com exclusividade sobre as denúncias no MP

por Luciana Maximo

      A presidente da Câmara de Anchieta, Dalva da Matta Igreja fez um balanço geral de sua atuação a frente do Legislativo. Em uma entrevista exclusiva, a reportagem do Jornal Espírito Santo Notícias falou um pouco sobre cada assunto relacionado à notícia tendenciosa que foi publicada em um periódico da região. Sobre a denúncia protocolada no MP por Américo Machado, vice-presidente da Associação de Moradores de Iriri, a presidente falou abertamente e disse que a notícia é velha, pois o órgão fiscalizador já esteve na Câmara para averiguar os questionamentos da mesma. Confira abaixo o bate papo na íntegra com Dalva transpareceu tranquilidade ao responder as questões. 

Avaliação

      A nova mesa diretora quando assumiu a gestão da casa (no biênio 2011/2012), tive como ponto prioritário investir na capacitação dos servidores que tomaram posse na gestão do meu antecessor. Eles não tinham capacitação específica para atuar nas suas respectivas funções. Para trabalhar no Legislativo é preciso estar apto, e assim fizemos, não só como disseram, priorizando determinados funcionários. As notícias maldosas que circulam por aí é o início de uma batalha política, para difamar meu nome.
 
E quanto ao gabinete cor de rosa?
      Com relação a este assunto tenho tudo legalizado, todas as minhas ações tive o cuidado de consultar os órgãos competentes. Recebi no meu gabinete no início da reforma a promotora, e perguntei se poderia pintar minha sala na cor rosa bem como encapar seis poltronas da mesma cor com recurso próprio. A promotora na época me disse que não haveria nenhum problema, que inclusive estaria protegendo o patrimônio público. 
O que não te derruba te fortalece vereadora?
      Tenho um ditado que não canso de falar. O meu fermento está dando certo. Quando você coloca um fermento bom no pão, ele cresce rápido. Quanto mais você bate nele, mais ele cresce é isso que vai acontecer comigo daqui para frente.
Houve solicitação do Ministério Público sobre sua atual administração? E se teve quais foram?
      Sim. No início do meu mandato o MP enviou um ofício solicitando informações a respeito da “Fundação Padre Luiz Maria” referente à sua legalidade. Em resposta ao ofício, a procuradoria da Câmara encaminhou todos os documentos solicitados. A Fundação do jeito que estava não teria a menor condição de continuar. Procurei o MP junto com o assessor jurídico Dr. Bruno e o controlador Ádson. Falamos que estávamos analisando o que íamos fazer, por conta da preocupação que tínhamos quanto ao seu papel que seria desempenhado, ou seja, a fundação não tinha objeto para caracterizar o seu funcionamento.  Comprometi-me a enviar uma pessoa de minha confiança lá na cidade de Natal-RN onde pegaram a ideia para criar a Fundação, para ver se realmente era verídica. O Dr.Bruno viajou e quando retornou trouxe informações de que realmente a Fundação funcionava e que lá tinha objetivo, ao passo que aqui teria que fazer adaptações para o cumprimento da sua finalidade. Dr.Bruno sentou com o atual presidente da Fundação o vereador Jocelém Goncalves de Jesus (Celém), mostrou os pontos críticos que dariam problema. Como a Fundação não tinha finalidade, de fato o MP recomendou a esta casa que tomasse as devidas providências com relação a instituição,  e que se esta não tivesse finalidade teria que ser extinta.  Em posse desta recomendação, sentei com o pessoal do meu jurídico e com o próprio presidente da fundação Jocelém, e resolvemos em face da recomendação do MP darmos uma finalidade no projeto da Fundação. 
E as viagens dos servidores? 
      Em gestões anteriores só quem fazia seminários, congressos e cursos do Legislativo eram os vereadores. Quando assumi a Câmara observei a necessidade de está capacitando os servidores para melhor atender a nossa população. Valendo lembrar que nunca antes na história deste Poder Legislativo um presidente valorizou tanto os servidores como venho fazendo, pois sei que hoje estou Presidente e quero deixar a minha contribuição na formação do servidor público.
Com relação a logomarca da Câmara ?
      A Câmara já tem um brasão padrão com as três cores do município, vermelho, branco e verde, e os funcionários efetivos da Casa de Leis utilizam uniformes vermelhos. Meus assessores utilizam camisas na cor rosa.
Como avaliaria a sua gestão frente à Câmara Municipal?
      Excelente, muitos projetos realizados, a Câmara Itinerante está sendo um sucesso pois leva a transparência dos trabalhos dos vereadores as comunidades mais distantes dando voz a população para reivindicar melhorias para suas comunidades; a Escola do Legislativo está muito bem organizada, ela recebe os alunos de várias escolas, tira dúvidas, ensina, faz o papel dela. Onde já se viu isso em Anchieta? A escola e a Câmara trabalhando juntos, estudantes indo conhecer quem são os vereadores, a função deles desempenhada; implantamos o estágio para os alunos do ensino médio e superior através de um projeto de resolução aprovado pelos vereadores, fizemos um termo convênio com CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), entidade esta respeitada a nível nacional.

Você acredita que está incomodando como presidente?

      Penso que sim, porque é difícil você ver uma mulher na politica e que tenha uma ascensão positiva como estou tendo, ganhei para vereadora e dois anos depois cheguei à Presidência desta Casa. Posso dizer que em um ano fizemos muito e vamos fazer muito mais, e isso de alguma forma incomoda políticos e inclusive certos indivíduos que sem credibilidade alguma ficam difamando não só meu nome, mas de companheiros políticos. Eu só peço que Deus que haja no coração deste cidadão e que ele repense em tudo que está fazendo, porque ele pode destruir uma pessoa com palavras que só tem feito o bem dentro do município. Quero que procure alguém na rua que foi maltratado por mim, que eu tenha feito algum mal, tenho certeza que jamais encontrará. Pessoas que usam de artimanhas covardes como essa eu peço a Deus que ilumine o seu coração, e que a justiça seja feita.

Deixe uma mensagem ao povo de Anchieta.

      Tudo que eu faço é com leveza, eu não tenho medo de nada. Estamos caminhando para o ano eleitoral e até o momento não sabemos quem serão os pré-candidatos. Eu não sou candidata a prefeita. Quem está dizendo isso é o povo, não é Dalva da Matta, isso tem incomodado muita gente. Depois da pesquisa em fevereiro para saber como está meu nome ao pleito de 2012, analisarei com muito carinho o desejo do meu povo. Podem ter certeza que a Justiça existe e eu creio. Estou tranquila porque sei do meu trabalho. Respeito o povo de minha cidade e estou lá porque fui escolhida por eles, agradeço a todos e desejo um natal de muita paz e um ano de 2012 repleto de realizações e que Deus nos dê força para enfrentarmos as lutas e batalhas que virão pela frente.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011


12/12/2011 21h50 - Atualizado em 12/12/2011 21h51

Entidade mantida pela Câmara já gastou R$ 1 milhão dos cofres públicos. 
Vereador não sabe explicar, com precisão, objetivos da fundação.

Do G1 ES, com informações da TV Gazeta Sul
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O presidente da Fundação José Luiz Maria e vereador de Anchieta, Jocelém Gonçalves, anunciou nesta segunda-feira (12) que a entidade necessita de mais dinheiro, mesmo que esteja correndo o risco de ser extinta. O Ministério Público, inclusive, já sugeriu o fechamento, pelo fato de a fundação não saber explicar com precisão seus objetivos. Nesta terça-feira (13), os vereadores de Anchieta vão se reunir para discutir o futuro da Padre Luiz Maria, com relação à sua reestruturação e ao próprio fechamento da mesma.
Com pouco mais de um ano de funcionamento, a entidade, mantida pela Câmara de Vereadores do município, já teria gasto cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos. O dinheiro seria destinado à mobília, investimentos na estrutura e pagamento de funcionários.
Segundo Jocelém Gonçalves, do valor repassado à fundação, apenas R$ 550 mil teriam sido realmente gastos. O valor restante, cerca de R$ 450 mil, continua no caixa da fundação, mas mesmo com essa quantia reservada, o vereador afirma que seria necessário mais dinheiro para executar obras por parte da entidade. "A Câmara ficou de repassar este ano mais R$ 400 mil, o que não vai acontecer", disse.
Quando questionado com relação a tais obras, o presidente disse que a fundação visa desenvolver projetos para a área rural e do meio ambiente, além de apresentar para a população a função dos vereadores. Os moradores desconhecem esses objetivos e, até agora, nenhum deles foi realmente colocado em prática.
"Fizemos projeto de despoluição da Lagoa de Iriri, e precisamos conseguir recursos para executá-lo", explicou o verador.
Jocelém Gonçalves foi o autor da lei que criou a Fundação Padre Luiz Maria, em outubro de 2010, e ganharia um salário de R$ 5 mil para presidi-la, além dos R$ 3,2 mil como vereador. Entretanto, ele nega a informação, dizendo que não ganha para ocupar a presidência. Ele ainda afirmou que até o fim de dezembro deixará o cargo e que será escolhido outro parlamentar para ocupá-lo, durante dois anos.
No entanto, o Ministério Público notificou a Casa pedindo o fechamento da entidade, por conta dos indícios de irregularidades já citados e informou que aguarda a aprovação do projeto de lei criado pela prefeitura, que pede a revogação da lei que criou a fundação, para tomar medidas legais cabíveis.
Entidade abriu concurso mesmo com possibilidade de extinção
O concurso público seria efetuado para a contratação de oito novos funcionários, com salários de cerca de R$ 900 a mais de R$ 2 mil, segundo Jocelém Gonçalves.
Entretanto, na última sexta-feira (9), o Ministério Público pediu a anulação do contrato de prestação de serviço entre a entidade e a empresa responsável pelo concurso. A Promotoria também requeriu a suspensão do processo seletivo.
Fundação Padre Luiz Maria está ameaçada de fechar (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Fundação Padre Luiz Maria está ameaçada de fechar (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011


A fundação foi criada pela Câmara de Vereadores de Anchieta.

Ministério Público notificou a Casa, sugerindo o fechamento da fundação.

Do G1 ES, com informações da TV Gazeta Sul
1 comentário
Uma fundação criada pela Câmara de Vereadores de Anchieta, município do Sul do estado, está correndo risco de ser extinta, mas, mesmo assim, abriu inscrições para um concurso público.  O Ministério Público já notificou a Casa, sugerindo o fechamento da fundação.
Em um ano de funcionamento, a Fundação Padre Luiz Maria já gastou R$ 1,05 milhão dos cofres públicos, mas os trabalhos feitos pela entidade na cidade são pouco conhecidos, segundo moradores. Mesmo com a possibilidade de ser extinta, a entidade abriu concurso público para contratar três profissionais, com salários de até R$ 2 mil.
O presidente da fundação e também vereador de Anchieta, Jocelém Gonçalves, foi procurado pela reprotagem para esclarecer quais foram as ações desenvolvidas pela entidade, justificando a quantia gasta, mas ele se recusou a responder e garantiu que uma pessoa atenderia os jornalistas nesta quinta-feira (8). Entretanto, ninguém se pronunciou.
O Ministério Público do Espírito Santo informou, em nota, que a promotoria em Anchieta enviou um documento à mesa diretora da Câmara, recomendando a extinção da Fundação Padre Luiz Maria. Recomendou também aos vereadores que considerem os argumentos expostos no documento quando analisarem o projeto de lei que visa o fim da entidade. O assunto será discutido pelos parlamentares em sessão na próxima terça-feira (13).
A presidente da Câmara de Vereadores, Dalva da Matta, foi quem assinou o repasse de dinheiro para a entidade, que seria para a compra de mobília, investimento na estrutura e pagamento de funcionários. Ela confirma que o futuro da fundação é incerto.
"A gente recebeu uma notificação do Ministério Público para que pudéssemos analisar alguns pontos críticos, senão, da forma que está, ela seria extinta", disse.
O objetivo da fundação seria promover cursos de capacitação. "A gente está sendo assaltado, como sempre. É tanta porcaria que acontece aqui em Anchieta que a gente vai decidir roubar também", disse um morador.
O prefeito da cidade, Edival Petri, considera o gasto um desperdício. "Eu não vejo necessidade, porque o que eles fazem pode ser feito através do Legislativo, não precisa da entidade para fazer", expôs.
Fundação Padre Luiz Maria está ameaçada de fechar (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Fundação Padre Luiz Maria está ameaçada de fechar (Foto: Reprodução/TV Gazeta)